A rescisão de contrato de um colaborador envolve diversos custos que precisam ser considerados para evitar surpresas financeiras. Entender cada encargo é essencial para garantir um processo de desligamento correto e em conformidade com a legislação trabalhista.
Principais custos da rescisão:
✅ Saldo de salário – Valor referente aos dias trabalhados no mês do desligamento.
✅ Aviso prévio – Pode ser trabalhado ou indenizado, dependendo da modalidade da rescisão.
✅ Férias proporcionais + 1/3 – Caso o colaborador não tenha usufruído de todas as férias.
✅ 13º salário proporcional – Valor referente ao período trabalhado no ano.
✅ Multa do FGTS (40%) – Aplicável em casos de demissão sem justa causa.
Tipos de rescisão e suas implicações:
🔹 Demissão sem justa causa – Implica no pagamento de todos os direitos mencionados, incluindo a multa do FGTS.
🔹 Pedido de demissão – O colaborador abre mão do saque do FGTS e do seguro-desemprego.
🔹 Rescisão por justa causa – O empregado perde o direito à multa do FGTS, aviso prévio e seguro-desemprego.
🔹 Acordo entre empresa e colaborador – Multa do FGTS reduzida para 20% e liberação de 80% do saldo do FGTS.
Como minimizar impactos financeiros?
✔ Planeje o desligamento para evitar custos inesperados.
✔ Avalie possibilidades de realocação interna antes da rescisão.
✔ Conte com assessoria contábil para garantir que todos os cálculos sejam feitos corretamente.
A rescisão de um colaborador exige planejamento e conhecimento das obrigações legais.
Se precisar de suporte para conduzir esse processo de forma segura, entre em contato com especialistas em gestão trabalhista!
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